Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia;

Formação no Normal Superior (Resolução CP n.º 1, de 30 de setembro de 1999); ou

Formação no Ensino Médio em Magistério; ou

Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia.

Graduação no curso de Licenciatura em: Ciências, Ciências Biológicas, Biologia, Física ou Química;

Licenciatura em Educação do Campo;

Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de graduação em Licenciatura Ciências, Ciências Biológicas, Biologia, Física ou Química;

- Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia com habilitação para docência em Educação Infantil;

- Formação no Normal Superior com habilitação para docência em Educação Infantil;

- Formação no ensino médio em Magistério com habilitação para docência em Educação Infantil

- Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia com habilitação para docência em anos iniciais do ensino fundamental;

- Formação no Normal Superior com habilitação para docência em anos iniciais do ensino fundamental;

- Formação no ensino médio em Magistério com habilitação para docência em anos iniciais do ensino fundamental.

Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Tecnologia Educacional; ou,
Graduação nos cursos de Licenciaturas e pós-graduação em Mídia ou Comunicação e Educação ou Tecnologia e Educação ou Educação a Distância; ou
Graduação nos cursos de Licenciatura e Mestrado e/ou Doutorado em Educação (com linha de pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologia ou voltada para aplicação das TICs) ou,
Informática (com linha de pesquisa voltada para aplicações educacionais das TICs); ou 
Licenciado em Tecnologia Educacional ou Licenciatura em Informática ou Licenciatura em Computação.
Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Tecnologia Educacional ou Licenciatura em Informática ou Licenciatura em Computação

Graduação no curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); ou,
Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue; ou,
Graduação nos cursos de Licenciaturas e pós-graduação em LIBRAS ou Educação de Surdos, com carga horária mínima de 360 horas; ou,
Graduação nos cursos de Licenciaturas com curso complementar em LIBRAS Avançado (bacharel, educação profissional ou extensão universitária) com, no mínimo, 360 horas.
Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou Licenciatura em Pedagogia Bilíngue, com carga horária mínima total de 360 horas em cursos de LIBRAS.
Formação no Ensino Médio em Magistério, com curso complementar em LIBRAS Avançado (bacharel, educação profissional ou extensão universitária) com, no mínimo, 360 horas.
(*) Em todas as formações o candidato deverá ser ouvinte e ter domínio e fluência em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) (comprovado por banca examinadora).

 Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia com habilitação para docência em anos iniciais do ensino fundamental;

Formação no Normal Superior com habilitação para docência em anos iniciais do ensino fundamental;

Formação no ensino médio em Magistério com habilitação para docência em anos iniciais do ensino fundamental.

Graduação no curso de Licenciatura em Artes Cênicas e/ou Teatro;

Graduação no curso de Licenciatura em Artes com habilitação em Artes Cênicas e/ou Teatro;

Graduação no curso de Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas e/ou Teatro;

Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Artes Cênicas e/ou Teatro ou Licenciatura em Artes com habilitação em Artes Cênicas e/ou Teatro ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas e/ou Teatro.

Graduação no curso de Licenciatura em Música;

Graduação no curso de Licenciatura em Artes com habilitação em Música;

Graduação no curso de Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música;

Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Música ou Licenciatura em Artes com habilitação em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música.

Graduação no curso de Licenciatura em Artes Plásticas ou Artes Visuais;
Graduação no curso de Artes com habilitação em Artes Plásticas ou Artes Visuais;
Graduação no curso de Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas ou Artes Visuais;
Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Artes Plásticas ou Artes Visuais ou Licenciatura em Artes com habilitação em Artes Plásticas ou Artes Visuais ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas ou Artes Visuais.

Graduação no curso de Licenciatura em Ciências ou Ciências Biológicas ou Ciências da Natureza;

Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de graduação em Licenciatura em Ciências ou Ciências Biológicas ou Ciências da Natureza.

Graduação no curso de Licenciatura em Dança;

Graduação no curso de Licenciatura em Artes ou Educação Artística ou Educação Física e cursos complementares (educação profissional ou extensão universitária), totalizando no mínimo, 200 horas em Dança;

Graduação nos cursos de Licenciatura em Artes ou Educação Artística ou Educação Física e Pós-Graduação em Dança;

Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Dança.

Graduação no curso de Licenciatura em Educação Especial;

Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Educação Especial ou Atendimento Educacional Especializado (Formados em curso estruturado em currículo anterior a vigência da Resolução CNE/CP nº 1/2006);

Graduação nos cursos de Licenciatura em Pedagogia e curso de pós-graduação em Educação Especial ou Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 360 horas.

Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Educação Especial.

Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia com habilitação para docência em Educação Infantil; 
Formação no Normal Superior com habilitação para docência em Educação Infantil; 
Formação no ensino médio em Magistério com habilitação para docência em Educação Infantil.

Graduação no curso de Licenciatura em inglês (Língua Inglesa);
Graduação no curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em inglês (Língua Inglesa);
Graduação no curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa);
Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Inglês (Língua Inglesa) ou Licenciatura em Letras, com habilitação Inglês ou em português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa)

Graduação nos cursos de Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou Licenciatura em Pedagogia Bilíngue;

Graduação nos cursos de Licenciaturas e pós-graduação com, no mínimo, 360 horas, em LIBRAS ou Educação de Surdos;

Graduação nos cursos de Licenciaturas, com curso complementar em LIBRAS Avançado (bacharel, educação profissional ou extensão universitária) com, no mínimo, 360 horas.

Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou Licenciatura em Pedagogia Bilíngue, com carga horária mínima total de 360 horas em cursos de LIBRAS.

Formação no Ensino Médio em Magistério, com curso complementar em LIBRAS Avançado (bacharel, educação profissional ou extensão universitária) com, no mínimo, 360 horas.

Graduação no curso de Licenciatura em Matemática;
Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em Matemática.

Graduação no curso de Licenciatura em português (Língua Nacional);
Graduação no curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em português (Língua Nacional);
Graduação no curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa);
Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em português (Língua Nacional) ou Licenciatura em Letras, com habilitação em português (Língua Nacional) ou Licenciatura em Letras, com habilitação em português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa).

Graduação no curso de Licenciatura em português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa);
Graduação no curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa);
Estudante da 5ª fase em diante ou certidão que comprove a conclusão de, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura em português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa) ou Licenciatura em Letras, com habilitação em português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa).

Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Orientador Educacional (Formados com base em currículo anterior a vigência da Resolução CNE/CP nº 1/2006); ou, 

Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia e curso de pós-graduação específico em Orientador Educacional. (Formados com base no currículo da Resolução CNE/CP nº 1/2006).

Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Supervisor Escolar (Formados com base em currículo anterior a vigência da Resolução CNE/CP nº 1/2006); ou,

Graduação no curso de Licenciatura em Pedagogia e curso de pós-graduação específico em Supervisor Escolar. (Formados com base no currículo da Resolução CNE/CP nº 1/2006).